Como calculamos o quinto dia útil

Esta página explica como chegamos a cada data de quinto dia útil publicada no site. Num assunto em que fontes diferentes frequentemente divergem, a transparência do método é o que sustenta a confiança: você deve poder refazer a conta.

Os dois critérios que mostramos

O quinto dia útil pode cair em datas diferentes conforme a regra de contagem, e nós exibimos as duas quando elas divergem:

• Critério do salário (CLT): inclui o sábado na contagem, excluindo apenas domingos e feriados — inclusive municipais. É o que vale para o prazo de pagamento do salário, conforme a Instrução Normativa nº 01/1989 e o art. 459 da CLT.
• Critério comercial: conta apenas de segunda a sexta.

Quando a data do salário e a comercial coincidem, mostramos uma só, indicando que vale para os dois. Quando divergem, deixamos claro qual é a data do salário. O porquê dessa diferença está em o sábado conta no quinto dia útil?.

Como calculamos os feriados

Feriados em dia útil deslocam a contagem, então precisam estar corretos. Os feriados nacionais fixos seguem a legislação vigente. Os feriados móveis (Carnaval, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi) derivam da data da Páscoa, que calculamos pelo algoritmo de Meeus/Jones/Butcher — escolhido por ser exato em todo o intervalo de anos que publicamos. A partir da Páscoa, aplicamos os deslocamentos de cada feriado móvel.

Fontes de dados

Para considerar feriados estaduais e municipais — que podem mudar o quinto dia útil em uma cidade específica —, usamos uma base pública de feriados brasileiros organizada por município, identificado pelo código do IBGE. Aplicamos uma verificação de consistência baseada na Lei 9.093/1995.

Como auditar a data

Cada página de quinto dia útil traz a memória de cálculo: a contagem dia a dia desde o início do mês, marcando quais dias entraram, os feriados aplicados e o critério usado. Você pode refazer a conta e confirmar a data — e, se houver divergência, ela é verificável.

Atualização

As datas de anos futuros são geradas antecipadamente, para estarem disponíveis antes de cada mês começar. Mudanças na legislação de feriados são incorporadas às bases e refletidas nas páginas.

Limites

O site é informativo. O quinto dia útil que calculamos serve de referência; para situações com efeito jurídico — um salário em atraso, por exemplo —, a orientação de um advogado ou contador é o que deve prevalecer no seu caso. Benefícios do INSS não seguem o quinto dia útil: têm calendário próprio.